A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (dia 24) um novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde.
A partir dessa atualização, 69 coberturas estão sendo acrescentadas ao Rol dos planos de saúde, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.
A Resolução Normativa que estabelece a nova lista de coberturas entrará em vigor no dia 1º/04/2021. Esse tempo é necessário para que as operadoras de planos de saúde se adequem à norma. O Rol de Procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde.
Confira todos os procedimentos incorporados:
Procedimentos incorporados
MEDICAMENTOS
Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)
- ABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
- RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
- PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
- ALECTINIBE: pulmão
- ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
- OSIMERTINIBE: pulmão
- CABOZANTINIBE: rins
- REGORAFENIBE: fígado
- LENVATINIBE: fígado
- COBIMETINIBE: melanoma
- DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
- APALUTAMIDA: próstata
- ENZALUTAMIDA: próstata
- CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
- LENALIDOMIDA (QUATRO INDICAÇÕES): 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica
- IBRUTINIBE (TRÊS INDICAÇÕES): 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica
- VENETOCLAX (DUAS INDICAÇÕES): leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
- MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda
- NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica
Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)
- ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
- NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
- OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
- BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
- ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
- ADALIMUMABE (TRÊS INDICAÇÕES): hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase
- OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma
- BENRALIZUMABE: asma
- MEPOLIZUMABE: asma
- ETANERCEPTE: psoríase
- GUSELCUMABE: psoríase
- INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa
- IXEQUIZUMABE: psoríase
- SECUQUINUMABE: psoríase
- USTEQUINUMABE: psoríase
- GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
- VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa
Outros medicamentos
- TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)
PROCEDIMENTOS
EXAMES
- ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
- ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
- CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
- RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
- PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
- FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda
TERAPIAS
- ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
- RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
- TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: cicatrização de feridas e queimaduras
- HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins
CIRURGIAS
- ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
- CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL - HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
- IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
- OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula
CONSULTA
- Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz
ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)
- TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
- IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
- ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
- TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS