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ANS define novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (dia 24) um novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde.


A partir dessa atualização, 69 coberturas estão sendo acrescentadas ao Rol dos planos de saúde, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.


A Resolução Normativa que estabelece a nova lista de coberturas entrará em vigor no dia 1º/04/2021. Esse tempo é necessário para que as operadoras de planos de saúde se adequem à norma. O Rol de Procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde.


Confira todos os procedimentos incorporados:

Procedimentos incorporados

MEDICAMENTOS

Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)

  1. ABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
  2. RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
  3. PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
  4. ALECTINIBE: pulmão
  5. ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
  6. OSIMERTINIBE: pulmão
  7. CABOZANTINIBE: rins
  8. REGORAFENIBE: fígado
  9. LENVATINIBE: fígado
  10. COBIMETINIBE: melanoma
  11. DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
  12. APALUTAMIDA: próstata
  13. ENZALUTAMIDA: próstata
  14. CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
  15. LENALIDOMIDA (QUATRO INDICAÇÕES): 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica
  16. IBRUTINIBE (TRÊS INDICAÇÕES): 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica
  17. VENETOCLAX (DUAS INDICAÇÕES): leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
  18. MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda
  19. NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica

Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

  1. ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
  2. NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
  3. OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
  4. BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
  5. ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
  6. ADALIMUMABE (TRÊS INDICAÇÕES): hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase
  7. OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma
  8. BENRALIZUMABE: asma
  9. MEPOLIZUMABE: asma
  10. ETANERCEPTE: psoríase
  11. GUSELCUMABE: psoríase
  12. INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa
  13. IXEQUIZUMABE: psoríase
  14. SECUQUINUMABE: psoríase
  15. USTEQUINUMABE: psoríase
  16. GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
  17. VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

Outros medicamentos

  1. TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)

PROCEDIMENTOS

EXAMES

  1. ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
  2. ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
  3. CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
  4. RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
  5. PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
  6. FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda

TERAPIAS

  1. ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
  2. RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
  3. TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: cicatrização de feridas e queimaduras
  4. HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins

CIRURGIAS

  1. ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
  2. CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL - HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
  3. IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
  4. OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula

CONSULTA

  1. Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz

ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)

  1. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
  2. IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
  3. ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
  4. TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

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