Rua Deputado Octávio Lopes, 195
Centro - Limeira/SP
HOME BLOG Lei garante afastamento de gestante de trabalho presencial durante a pandemia

Lei garante afastamento de gestante de trabalho presencial durante a pandemia

Foi publicada hoje, 13/05, a Lei 14.151/2021 que dispões sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus.

A empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

Deverá ainda ficar à disposição da empresa para exercer atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Tal medida é importante, haja vista o comportamento mais agressivo do vírus constatado recentemente em grávidas e puérperas

Leia Mais

Card image cap

Planos de Saúde devem cobrir integralmente tratamento autismo

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo atendeu, liminarmente, pedido do Ministério Público Federal em ação civil

Continuar lendo
Card image cap

Lei garante afastamento de gestante de trabalho presencial durante a pandemia

Foi publicada hoje, 13/05, a Lei 14.151/2021 que dispões sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a eme

Continuar lendo
Card image cap

Banco deve indenizar por encerrar conta sem notificação prévia do cliente

Um correntista deve receber R$ 4.000,00 à título de Danos Morais, devido seu banco ter encerrado sua conta sem prévia notificaç&a

Continuar lendo
Todos os direitos reservados
© Copyright 2021 | Gianotto - Sociedade de Advogados