A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais a uma gestante que recebeu tratamento considerado inadequado durante o trabalho de parto. A reparação foi fixada em R$ 15 mil
TJSP reconhece perda de uma chance e mantém indenização à família de paciente que faleceu após sucessivos atendimentos sem investigação adequada A 5ª Câmara de Direito Público do Tr
Decisão reconhece falha de plataforma de apostas e reforça proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais uma importante decisão em favor dos consumidores de planos de saúde ao reconhecer a possibilidade de equiparação de determinados contratos coletivos aos planos individuais ou famili
Uma decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul (SC) condenou um médico e uma associação hospitalar ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, além do ressarcimen
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais após reconhecer que ele transmitiu HIV à então companheira sem informá-la previamente sobre sua condição de saúde.
A proteção de dados sensíveis na área da saúde voltou ao centro das discussões jurídicas após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que reconheceu a responsabilidade de clínicas m
Uma recente decisão da Justiça de Santa Catarina reconheceu a responsabilidade do município e da entidade mantenedora de uma maternidade conveniada ao SUS por falhas graves em atendimento obstétrico que resultaram em óbito fetal.